Fatos Sobre Postalis Bichara Revelado

De convénio com o advogado Lionel Zaclis, consultor do Emprego Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já que as duas consequências do impeachment - perda do mandato com inabilitação octênia de modo a exercício por função pública – "são irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

As companhias pretendem criar alterações nos contratos do trabalho utilizando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

O governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento por Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

O moderno Ordenação do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações qual trate..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu de que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema do emissãeste por nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a recompensar por maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O relator, em voto té especialmentecnico, clique para ler mais discordou da interpretação do recurso da Fazenda, como além DE despesas incorridas com frete nas operações por venda, entende que tais operações não integram este custo do aquisição Destes produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando qual nos dispositivos legais nãeste constam vedaçãeste quanto ao creditamento. Este advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente navegue até este site pela contribuinte, a Natura Cosméticos S.A. (Clique cá)

Decisãeste reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Com a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se do 1 Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este evento reuniu o elevado público em três anos. O Pauliceia foi precedido por um ciclo de cinema, qual homenageou este cineasta Héctor Babenco. (Clique cá)

ESTES casais de nesta página que se casam em regime de separaçãeste do bens não podem vir a ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento de pensão alimentícia do filho, exatamente que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar do reembolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

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