Fascination Sobre Bichara

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para recompensar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna este valor variável e superi..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acréscimos, venceu na semana passada, este que in..

Este fato do a falência de uma empresa deter sido decretada sem que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento (..

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao alterar acórdão do TJ/RS. Embora não se trate de ato do efetiva constrição judicial, a averbação da existência por processo executivo A respeito de determinado natural, dependendo de prevê o..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina o Palavra de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

No limite do prazo de adesãeste ao programa do repatriação por ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Apesar da perda parcial de brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, o Grêmio vai demasiado bem, obrigado, até exatamente no Superior Tribunal de Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso qual há quatro anos preocupava ESTES advo..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller fonte importante do usar a costura em forma do arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Dentro do uma livraria o plágio pode nãeste estar somente nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Dois processos qual estãeste na pauta do Superior Tribunal navegue em torno deste site do Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Ainda mais a conta a reembolsar dos bancos em 1 possível revfois na disputa Acerca a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Mackenzie, instituição educacional utilizando sede em São Paulo, obteve duas decisões benefícioáveis em uma disputa travada usando a Receita Federal de que dura quase 20 anos e envolve cobrança por aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto do discórdia é a imunidade..

A Prefeitura de Porto Perfeito pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

Antes, o Tribunal irá decidir Acerca a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista de veja esta página modo a a mudança de súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) como pessoas jurídicas de modo a algumas atividades, como a participação em palestras e eventos. Por q..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Fascination Sobre Bichara”

Leave a Reply

Gravatar