Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara para Leigos

Este elevado caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, utilizando a determinaçãeste de reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

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Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações Derivado do homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios desprovido que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem tais como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, qual nos casos em de que ESTES furtos nãeste ocorrem para autoalimentaçãeste, a pessoa furta para alienar e faz disso 1 meio do vida. "Ao meu ver a funçãeste da jurisdiçãeste penal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse tipo por conduta e dizer que é insignificante isso é 1 incentivo de modo a de que ela continue."

A 1ª turma do TST determinou qual este apenascio de uma editora seja reincluído pelo polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª descubra mais instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento por de que a pessoa física do apenascio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

As agências por viagem on-line Booking.com, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando este Cade em de que renunciam à atual política por cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A respeito de a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este descubra aqui problema existe.

O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos de curta duração e por pós-graduaçãeste.

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio do Janeiro, pelo qual igualmente morreu este entãeste arcebispo de São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do pacto utilizando tua vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo de comunicações que é administrado atualmente pela Fundação Cásper Líbero. (Compartilhe)

1 tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol no País do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita de um projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)

Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo que discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB para este exercício do suas funções.

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