A regra de 2 minutos para Lúcio Funaro Bichara

"Não é somente a advocacia e a sociedade qual sofrem usando rotineiros abusos do autoridade, as sociedades empresárias sãeste constantes vítimas do práticas abusivas.

Andam identicamente conjuntamente Ainda mais sete processos em qual os clientes optaram por aguardar a decisãeste de mfoirito. “Estãeste pensando nesse processo saiba como uma poupança”, diz.

O TST concluiu ontem, em apertada maioria, julgamento que tratou da ação anulatória ajuizada na execução trabalhista. O Pleno fixou tese do aplicaçãeste da súmula 266 pelo caso de ação anulatória por arrematação, e será encaminhado à Comissão de Jurisprudência de que acrescente a expressãeste "proceder anulatória do arrematação" ao entendimento sumular, que dispõe A cerca de a admissibilidade do recurso de revista. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ firmou entendimento do qual nãeste é possível fixar limite de modo a os bancos descontarem as parcelas por emprfoistimos pessoais em conta corrente. Prevaleceu este voto do relator, ministro Salomão, que afastou a tese de que vem a ser aplicada por instâncias ordinárias por imporem 1 teto às instituições financeiras, aplicando, por analogia, a limitaçãeste por 30% prevista de modo a consignados com Abatimento em folha de pagamento. (Clique cá)

Recuperação Fiscal. Este projeto suspende o pagamento DE dívidas estaduais usando a União por 3 anos, prorrogáveis por mais 3, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal.

Há ao menos duas liminares recentes, por primeira instância, permitindo a exclusãeste dos próprios PIS e Cofins da base de cálculo das contribuições.

Perguntado A cerca de as concessões qual o governo está realizando para conseguir aprovar a reforma da Previdência, o ministro disse qual é possível atender “qualquer coisa que mesmo que razoável”.

Ainda dá tempo do participar! A promoção "Do mestre ao aluno" irá sortear 1 professor universitário que terá a missãeste do refazer este sorteio entre seus alunos. Seroada sorteados os Vade Mecum tradicionais e possuiáticos, da Editora Saraiva.

OAB/RJ vai analisar a suspensãeste cautelar por Carlos Arthur Nuzman, advogado por formação, preso acusado de adquire por votos Check This Out para a escolha do Rio tais como sede DE Olimpíadas 2016.

Este CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem está utilizando inscrições abertas para o "Curso Prático por Advocacia em Arbitragem" qual terá início POR DIA 12/9. Este curso tem saiba como objetivo ampliar este conhecimento por advogados na área de arbitragem, proporcionando qualificaçãeste suficiente para de que permitam atuar em procedimentos arbitrais.

A decisão de que permitiu excluir o ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins, tomada em marçeste pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui sido utilizada tais como precedente de modo a outros tributos, inclusive por ministros.

Esta segunda proposta atende Estados que não serão beneficiados pelo regime de recuperaçãeste fiscal.

A negociaçãeste entre as empresas foi divulgada pelo POR DIA 26 de junho. Pelo último fim de semanada, a negociaçãeste emperrou. Segundo fontes a par do assunto, os compradores pediram à J&F Ainda mais esclarecimentos A cerca de este acordo de leniência fechado pela J&F com este Ministfoirio Público Federal, para ter certeza qual a Alpargatas não deterá problemas navegue até este site pelo futuro quanto a esse assunto.

A ADIn de que discute dispositivos da lei confira meu blog do diretrizes e bases da educaçãeste relativos ao ensino religioso está hoje na pauta do plenário do STF. Na ação, o procurador-Global da República pede, usando fundamento no princípio da laicidade do Estado, que este STF assente que o ensino religioso em escolas públicas deve ter essencia nãeste confessional, ou mesmo que, isento vinculaçãeste a religiões específicas, com a proibiçãeste por admissãeste por professores na capacidade de representantes DE confissões religiosas.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “A regra de 2 minutos para Lúcio Funaro Bichara”

Leave a Reply

Gravatar