5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

Quando as empresas de que integram um exatamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

Após Muito mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, este texto do novo Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de desconto par..

Uma fabricante por fungicida e a loja de que este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor de soja qual perdeu sua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Bombas Gerais..

A decretação de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade do massa falida, visto de que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, o de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação por 1 mecanismo previsto no moderno Código de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de apenascios de modo a quitar dfoibitos tributários de emp..

A maior troca por informações entre os Fiscos por vários países vai elevar este risco do autuaçãeste DE companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Discussões A respeito de valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (que ..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante este formulário de contato semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento do Dfoibitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Este Estado não Têm a possibilidade de prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Bastante do Sul, possui até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

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